DIREITO CIVIL E PATRIMONIAL
Arquitetura jurídica para proteção patrimonial
Estruturação sob medida para gestão de ativos, análise de riscos contratuais e prevenção de litígios complexos. Desenvolvemos soluções estratégicas que preservam o patrimônio familiar e asseguram a estabilidade do seu negócio diante do mercado.
MÉTODO PREVENTIVO
Estruturas de proteção e governança patrimonial ou Estratégias de preservação patrimonial
A preservação patrimonial segura não decorre de manobras reativas de última hora. Ela exige o desenho meticuloso de estruturas jurídicas e planejamentos sucessórios desenhados especificamente para mitigar riscos de mercado, organizar os ativos e garantir a perpetuidade dos bens.
SERVIÇOS
• Divórcio (Consensual ou Litigioso)
• Pensão Alimentícia (Pedido, Revisão ou Exoneração)
• Guarda e Regulamentação de Visitas
• Inventário e Partilha de Bens
• Reconhecimento e Dissolução de União Estável
• Ações de Indenização por Danos Morais e Materiais
•Elaboração e Revisão de Contratos
•Ações de Cobrança e Execução de Dívidas
• Usucapião e Regularização de Imóveis
• Ações contra Seguradoras e Bancos
• Defesa do Consumidor (Problemas com compras ou serviços)
• Mudança de Nome e Retificação de Registro Civil
QUEM TEM DIREITO E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Documentos Necessários: RG e CPF, Certidão de nascimento (ou casamento), Comprovante de renda, Comprovante de despesas, Comprovante de residência
DIVÓRCIO
Quem tem direito: Filhos menores de idade, Filhos maiores que ainda estudam ou não possuem renda própria, Ex-cônjuge (em alguns casos específicos), Pessoa que comprove necessidade de auxílio financeiro
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Quem tem direito: Casais que desejam encerrar o casamento civil, Divórcio consensual (quando há acordo entre as partes), Divórcio litigioso (quando não há acordo) Com ou sem filhos menores
Documentos Necessários: RG e CPF, Certidão de casamento, Comprovante de residência, Certidão de nascimento dos filhos (se houver)
Quem tem direito: Pais, mães, avós ou responsáveis legais que desejam definir com quem a criança vai morar (guarda) e como será a convivência com o outro responsável (visitas).
GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
Documentos Necessários: RG e CPF das partes, Certidão de nascimento da criança, Comprovante de residência, Provas da relação (fotos, mensagens, etc., se houver conflito), Comprovantes de renda
INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS
Quem tem direito: Herdeiros necessários e testamentários, Cônjuge ou companheiro sobrevivente, Situações com bens, dívidas ou direitos a serem partilhados, Após o falecimento do titular dos bens
Documentos Necessários: Certidão de óbito, Documentos pessoais das partes (RG e CPF), Certidões de bens e dívidas, Escritura de imóveis, documentos de veículos, extratos bancários, etc.
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Quem tem direito: Pessoas que convivem em união estável pública, contínua e duradoura, Casais com objetivo de constituição de família, Relações sem impedimentos legais para casamento, União comprovada mesmo sem registro formal
Documentos Necessários: RG e CPF, Comprovante de residência, Provas da convivência (fotos, mensagens, contas conjuntas, etc.), Declaração de testemunhas, Documentos de bens adquiridos (se houver)
INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS E MATERIAIS
Quem tem direito: Qualquer pessoa que sofreu prejuízo financeiro (dano material) ou emocional (dano moral), como em casos de acidentes, ofensas, negativação indevida, erro médico, entre outros.
Documentos Necessários: RG e CPF, Comprovante de residência, Provas do dano (fotos, vídeos, mensagens, prints, boletim de ocorrência), Notas fiscais, recibos ou comprovantes de prejuízo financeiro, Laudos ou documentos médicos (se houver)
ELABORAÇÃO E REVISÃO DE CONTRATOS
Quem tem direito: Pessoas físicas ou empresas que desejam criar, formalizar ou revisar contratos para evitar prejuízos e garantir segurança jurídica.
Documentos Necessários: RG e CPF (ou CNPJ, se empresa), Comprovante de residência, Informações detalhadas sobre o acordo, Documentos relacionados ao objeto do contrato (imóvel, serviço, etc.)
COBRANÇA E EXECUÇÃO DE DÍVIDAS
Quem tem direito: Credores (pessoas ou empresas) que não receberam valores devidos e desejam cobrar judicialmente.
Documentos Necessários: RG e CPF ou CNPJ, Comprovante de residência, Contrato, nota promissória, cheque ou qualquer prova da dívida, Comprovantes de tentativas de cobrança (mensagens, notificações)
USUCAPIÃO E REGULARIZAÇÃO
Quem tem direito: Quem ocupa um imóvel de forma contínua, pacífica e com intenção de dono por determinado tempo, conforme a lei.
Documentos Necessários: RG e CPF, Comprovante de residência, Documentos do imóvel (se houver), Planta e memorial descritivo, Comprovantes de posse (contas de luz, água, IPTU), Testemunhas
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
Quem tem direito: Pessoas que desejam corrigir erros no registro civil ou alterar o nome por motivos justificáveis (erro, constrangimento, casamento, divórcio, entre outros).
Documentos Necessários: RG e CPF, Certidão de nascimento ou casamento atualizada, Comprovante de residência, Documentos que comprovem o erro ou justificativa da mudança, Declarações ou provas complementares (se necessário)
Proteja seu legado familiar
Estabeleça uma arquitetura jurídica sólida para mitigar riscos civis e garantir a estabilidade dos seus ativos familiares. Atendimento exclusivo, pautado pela ética, privacidade e condução direta de nossos sócios.