PLANEJAMENTO E SEGURANÇA
Direito Previdenciário
Análise estratégica e sob medida para maximizar o valor da sua aposentadoria e proteger o seu futuro financeiro. Desenvolvemos soluções preventivas para garantir que você e sua família desfrutem do seu legado com total estabilidade.
MÉTODO PREVENTIVO E RESOLUTIVO
Soluções em Direito Previdenciário
A garantia de uma aposentadoria segura e o acesso a benefícios legítimos não dependem de soluções de última hora. Exigem uma análise minuciosa do seu histórico de contribuições e uma atuação jurídica estratégica para assegurar os seus direitos perante o INSS.
SERVIÇOS
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por tempo de contribuição
Aposentadoria rural
Auxílio-doença
Aposentadoria por invalidez
Pensão por morte
BPC/LOAS (Benefício assistencial)
Revisão de benefícios
Recursos administrativos no INSS
CONSULTA CONFIDENCIAL
QUEM TEM DIREITO E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
APOSENTADORIA POR IDADE
Quem tem direito: Homem: 65 anos Mulher: 62 anos Mínimo de 15 anos de contribuição
Documentos: Rg, CPF, Carteira de trabalho, Comprovantes de contribuição (CNIS) Comprovante de residência
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
(regra antiga / transição)
Quem tem direito: Quem já contribuía antes da reforma (2019) Tempo mínimo: 30 anos (mulher) / 35 anos (homem) Pode envolver regras de transição (pontos, pedágio, etc.)
Documentos: RG e CPF Carteira de trabalho CNIS Carnês (se autônomo)
APOSENTADORIA RURAL
Quem tem direito: Trabalhador rural, pescador artesanal ou agricultor familiar Homem: 60 anos / Mulher: 55 anos Comprovar atividade rural
Documentos: RG e CPF Declaração de atividade rural documentos da terra (ITR, contrato, etc.) Notas de produção rural Certidão de casamento (se constar profissão rural)
AUXÍLIO - DOENÇA
Quem tem direito: Quem está incapaz de trabalhar temporariamente, Precisa ter qualidade de segurado e carência (em regra 12 contribuições)
(Benefícios por incapacidade temporária)
Documentos: RG e CPF, Carteira de trabalho / CNIS, Atestados e laudos médicos, Exames, Receitas médicas
APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ
(atual: aposentaria por incapacidade permanente)
Quem tem direito: Pessoa incapaz de forma permanente para o trabalho, Comprovado por perícia do INSS
Documentos: RG e CPF, CNIS / carteira de trabalho, Laudos médicos atualizados, Exames e histórico médico
PENSÃO POR MORTE
Quem tem direito: Dependentes do segurado falecido: Cônjuge/companheiro, Filhos menores de 21 anos ou inválidos
Documentos: Certidão de óbito, RG e CPF do falecido e do dependente, Certidão de casamento ou união estável, Documentos que comprovem dependência, CNIS do falecido
BPC/LOAS
(Benefício Assistencial)
Quem tem direito: Idoso com 65 anos ou mais, Pessoa com deficiência ou transtorno do esctro austista (TEA), Renda familiar por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo
Documentos: RG e CPF de todos da família, Cadastro no CadÚnico, Comprovante de residência, Laudos médicos (no caso de deficiência)
REVISÃO DE BENEFÍCIOS
Quem tem direito: Quem já recebe benefício e desconfia de erro no valor ou cálculo
Documentos: RG e CPF, Carta de concessão, Extrato de pagamento, Processo do INSS (se tiver)
RECURSOS ADMINISTRATIVOS NO INSS
Quem tem direito: Quem teve benefício negado ou suspenso
Documentos: RG e CPF, Documento do indeferimento, Provas adicionais (laudos, vínculos, etc.)
REVISÃO DE BENEFÍCIOS
Quem tem direito: Professores da rede pública e privada (Ensino Infantil, Fundamental e Médio) que comprovem o efetivo exercício no magistério.
Vantagem: Redução de 5 anos nos requisitos de idade e tempo de contribuição em relação aos demais trabalhadores.
Documento: RG e CPF, CTPS e CNIS atualizado, CTC (Certidão de Tempo de Contribuição) para quem vem da rede pública, Declarações das instituições de ensino e diplomas para comprovar a função docente.